A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA:
- A Denúncia ao MP, pois prejudica o feto.
- B Desligamento do SUS.
- C Multa por negligência.
- D Busca ativa por meio da atenção primária.
- E Orientação multiprofissional.