Jerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veiculo pertencia & Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:
- A não cometeu crime;
- B cometeu o crime de estelionato qualificado;
- C cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veiculo, em sua forma qualificada;
- D cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veiculo, em sua forma equiparada;
- E cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma fundamental.
