Questão 41 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2023)

Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina | Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2023)

Segundo a Lei Estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, em regra, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a recolher, pelo confronto entre os débitos e os créditos escriturados no período legal, é apurado

  • A mensalmente.
  • B anualmente.
  • C semestralmente.
  • D bimestralmente.
  • E trimestralmente.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção