Conforme o Estatuto Social da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), a representação dos municípios associados se dá por meio de:
De acordo com relatos históricos de São Miguel do Oeste, e com a Constituição Estadual de 1946, quantos habitantes eram necessários para que um distrito pudesse ser emancipado como município?
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.
As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.
É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo estadual enviar anualmente a declaração de seus bens, dos bens de seus cônjuges e dos descendentes até o primeiro grau ou por adoção, aos seus superiores hierárquicos.
Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA):
O Conselho Fiscal é composto por.............conselheiros titulares e............suplentes, sendo Chefes dos Poderes Executivos eleitos pela assembleia geral, com mandato de.................anos.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.