Questão 50 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador (2022)

De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível

  • A opera o desdobramento da posse.
  • B depende de instrumento público..
  • C torna o devedor possuidor indireto da coisa.
  • D independe do registro do contrato.
  • E não pode ser pactuada com escopo de garantia.