Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
- A Para que a renuncia ao direito de recorrer seja considerada eficaz, é necessário o aceite da parte contraria.
- B A legitimidade do Ministério Público para recorrer depende da sua participação como parte no processo.
- C O relator pode suspender a decisão recorrida liminarmente, desde que haja risco de dano e probabilidade de provimento do recurso.
- D A decisão só pode ser impugnada no seu todo, sendo vedada a sua impugnação parcial.
- E O recurso adesivo, em apelação, poderá ser conhecido mesmo que haja desistência do recurso principal.
