Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.
Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
- A nulo, uma vez que foi firmado por pessoa absolutamente incapaz, condição que pode servir de argumento para Ana extinguir o contrato.
- B anulável, portanto passível de convalidação, ressalvado direito de terceiros.
- C válido, desde que tenha sido formalizado por escritura pública, visto que tem por objeto um imóvel.
- D nulo, porque Ana deveria ter sido representada por um de seus genitores.
- E válido, ainda que Ana não possua capacidade de direito para celebrar o contrato de aluguel.