Questão 68 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2023)

Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.

  • A Segundo a teoria da equivalência dos antecedentes causais, elaborada por Von Kries, causa é a condição necessária e adequada que determina a produção do evento.
  • B A teoria da relevância jurídica é adotada pelo CP.
  • C Ao fornecer o conceito de causa, o CP distingue ação e omissão.
  • D A teoria da imputação objetiva surgiu com a finalidade de substituir a teoria da equivalência dos antecedentes causais.
  • E Conforme a teoria da imputação objetiva, afasta-se a tipicidade objetiva da conduta nos casos em que a vítima coloca si mesma em risco.

Gabarito comentado da Questão 68 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2023)

Vamos analisar a questão sobre relação de causalidade, como um professor faria: A questão aborda a relação de causalidade no Direito Penal, um tema fundamental para a responsabilização criminal. A análise das alternativas requer conhecimento das teorias da causalidade e da imputação objetiva. A) INCORRETA. A afirmação confunde as teorias. A teoria de Von Kries é a da causalidade adequada, não a da equivalência dos antecedentes causais. A causalidade adequada foca na conduta mais propensa a ...

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