A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.
- A A propriedade do solo alcança o espaço aéreo e o subsolo, pouco importando a altura ou profundidade, motivo por que abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
- B A transferência de propriedade de veículo automotor ocorre com a tradição, sendo o registro no órgão de trânsito requisito de publicidade, ou seja, para que seja oponível a terceiros.
- C A transferência da propriedade mobiliária tem natureza jurídica independente para negócio jurídico subjacente, isto é, a nulidade do negócio jurídico originador não afeta a transferência da propriedade mobiliária.
- D O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa a que não tenha dado causa.
- E A celebração de escritura pública é suficiente para a transferência da propriedade imobiliária.
