O Estado responde civilmente por atos de seus agentes, com fundamento em teorias objetivas. Selecione a caracterização da responsabilidade do Estado:
- A Independe de prova de culpa do agente, exigindo a verificação de dano e nexo causal com a ação ou omissão estatal.
- B Funda-se exclusivamente na culpa grave do servidor, dispensando a teoria objetiva.
- C Garante excludente de responsabilidade diante de qualquer conduta ilícita, sem ônus ao poder público.
- D Exige ação direta do Poder Judiciário para autorizar qualquer indenização, mesmo em hipóteses de flagrante dano público.