Questão 46 Comentada - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Analista Judiciário - Área Judiciária (2022)

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:

  • A praticou o crime de injúria;
  • B não praticou conduta típica, pois a condenação ideológica de outras crenças é inerente à prática religiosa;
  • C praticou o crime de calúnia;
  • D não praticou conduta típica, pois o líder religioso atuou sob a imunidade decorrente da liberdade de expressão;
  • E praticou o crime de racismo.