Questão 12 Comentada - Prefeitura de São José do Cedro-2 - Fiscal de Tributos - AMEOSC (2025)

A constituição do crédito tributário é o processo pelo qual o Estado define o montante devido pelo contribuinte a título de tributo. Esse processo envolve diversas etapas, como o lançamento, a revisão e a homologação. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de lançamento quando a cobrança é feita diretamente com base no fato gerador.

  • A Lançamento direto.
  • B Lançamento de ofício.
  • C Lançamento por estimativa.
  • D Lançamento por declaração.