Questão 29 Comentada - Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO) - Promotor de Justiça Substituto (2022)

Texto 1


Ao realizar o juízo de admissibilidade de uma imputação envolvendo pluralidade de sujeitos, o juiz de direito recebeu a denúncia em relação a sete réus, rejeitou a imputação em relação a dois e absolveu um sumariamente. Na sequência, determinou dia e hora para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, determinando que o Ministério Público fosse cientificado do conjunto de decisões.



Considerando o caso concreto no texto 1, caso o Ministério Público deseje suspender a audiência de instrução, debates e julgamento aprazada, enquanto aguarda o julgamento da sua pretensão recursal, evitando a duplicidade de instruções e oitivas, deverá se valer de:

  • A habeas corpus;
  • B mandado de segurança;
  • C reclamação;
  • D correição parcial;
  • E ação cautelar inominada.

Gabarito comentado da Questão 29 - Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO) - Promotor de Justiça Substituto (2022)

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