Questão 63 Comentada - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Agente Federal de Execução Penal - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada | Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça | Denúncia e Queixa | Procedimento Penal | Ação Penal | Outros procedimentos especiais | Juiz


Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Agente Federal de Execução Penal - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.


Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação.

  • Certo
  • Errado

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