Questão 73 Comentada - TRF - 1ª REGIÃO Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade: Agente da Polícia Judicial - FGV (2024)

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas, então, agindo dolosamente, se opôs à execução do ato legal, mediante ameaça ao referido servidor, que realizava a fiscalização devida. De qualquer forma, após a contenção do jurisdicionado, o ato foi executado normalmente, em observância às formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:

  • A desobediência, na modalidade qualificada, pois a conduta praticada envolveu o emprego de ameaça;
  • B resistência, na modalidade qualificada, pois a conduta praticada envolveu o emprego de ameaça;
  • C desobediência, na modalidade simples;
  • D resistência, na modalidade simples;
  • E desacato, na modalidade simples.