Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, é permitido lançar na rede coletora de esgoto sanitário despejos que contenham
- A água proveniente de banheiros, cozinha e áreas de serviço.
- B gases tóxicos ou substâncias capazes de produzi-los.
- C substâncias inflamáveis ou que produzam gases inflamáveis.
- D resíduos ou materiais capazes de causar obstruções, incrustações ou danos às instalações de coleta, transporte e tratamento.
- E Substâncias que possam interferir nos processos de tratamento.