Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Acerca do direito das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- A A obrigação de dar coisa certa não abrange acessórios mencionados.
- B Nas obrigações de dar a coisa certa, se a coisa restar deteriorada, independentemente de culpa do devedor, poderá o credor resolver a obrigação ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
- C Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, sem direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.
- D Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.
- E Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este tão somente pelo equivalente.