Questão 38 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - CESPE/CEBRASPE (2023)

Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina | Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2023)

Com base na Lei estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, assinale a opção que indica a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidente sobre o óleo diesel quando este for objeto de fato gerador.

  • A 4,5%
  • B 5%
  • C 7%
  • D 12%
  • E 25%

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento