Questão 35 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) - Auditor Fiscal - FUNCAB (2014)

Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

  • A A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária está sujeita à incidência do imposto de renda.
  • B Não incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas.
  • C Nos depósitos judiciais, incide o imposto sobre operações financeiras.
  • D O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência do imposto de renda.
  • E O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço está sujeito ao imposto de renda.