De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Educação Infantil tem como finalidade principal:
- A Assegurar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
- B Proporcionar cuidados assistenciais sem objetivos pedagógicos definidos.
- C Preparar a criança para avaliações externas e exames seletivos.
- D Garantir que a criança alcance metas de rendimento escolar até os 6 anos.