Questões de Violência e Serviço Social (Serviço Social)

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A violência contra as mulheres é umas das expressões de discriminação de gênero e constitui-se como um componente no sistema de dominação.

Considerando os comentários de Feix (2019) a respeito da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A A Lei Maria da Penha estabelece 5 dimensões da violência: a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Porém, indissociável destas, está o conceito de violência política.
  • B A violência sexual refere-se a práticas contra a liberdade sexual e reprodutiva da mulher. Este tipo de violência tem influência dos padrões sexuais estabelecidos cultural e socialmente que criam estereótipos discriminatórios contra a mulher.
  • C O não pagamento de pensão alimentícia ou prejuízo financeiro infligido como castigo pela iniciativa na separação devem ser considerados como violência patrimonial.
  • D Descaracteriza-se a violência física contra a mulher situações que não gerem consequências materialmente comprováveis, como hematomas, arranhões, cortes, fraturas, queimaduras entre outros tipos de ferimentos.

O bullying é uma forma de violência caracterizada por:

  • A Comportamentos agressivos intencionais, repetitivos e que envolvem desequilíbrio de poder entre os envolvidos.
  • B Brincadeiras entre colegas que envolvem apenas provocações leves e consensuais.
  • C Atos isolados de desentendimento entre indivíduos que não se repetem com frequência.
  • D Discussões ocasionais em ambiente escolar, que não geram sofrimento emocional às partes.

Apesar de avanços pontuais, o Brasil ainda registra índices elevados de violência urbana, como homicídios e roubos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca que a cooperação entre União, estados e municípios, aliada a políticas preventivas e ao uso de tecnologia, é fundamental para melhorar esses indicadores. Neste sentido, qual alternativa apresenta a estratégia mais adequada para enfrentar os desafios atuais da segurança pública?

  • A Substituir as forças policiais por organizações privadas de segurança.
  • B Centralizar todas as operações policiais exclusivamente na Polícia Federal.
  • C Investir em políticas preventivas, integração entre órgãos e tecnologia.
  • D Diminuir os investimentos em segurança para priorizar outras áreas, como educação e saúde.

A Lei Maria da Penha define os contextos em que se configura a violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando que essa violência decorre da ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause:
I. Morte e/ou Lesão.
II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.
III. Dano moral ou patrimonial.
Está correto o que se afirma em:

  • A I e II, apenas.
  • B II e III, apenas.
  • C I, II e III.
  • D I e III, apenas.

Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e suas diretrizes de medidas integradas de prevenção, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é importante que haja:
I. A integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.
II. A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.
III. A implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher.
Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas nos itens I e II.
  • C Apenas nos itens II e III.
  • D Em todos os itens.