O Decreto nº 7.053/2009 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que orienta ações articuladas entre União, estados e municípios para garantir direitos e atendimento a esse grupo social vulnerável. O Decreto define a população em situação de rua, destacando elementos comuns e espaços utilizados por esse segmento.
Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição legal de população em situação de rua conforme o Decreto nº 7.053/2009:
- A Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
- B Grupo populacional com renda baixa que reside em casas populares e utiliza serviços públicos.
- C Pessoas que residem em moradias regulares, mas sofrem discriminação social.
- D Pessoas com vínculos familiares fortes, porém em situação de pobreza moderada.