Questão 35 Comentada - Prefeitura de Apiaí - Assistente Social - Instituto Access (2025)

A Lei Maria da Penha define os contextos em que se configura a violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando que essa violência decorre da ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause:
I. Morte e/ou Lesão.
II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.
III. Dano moral ou patrimonial.
Está correto o que se afirma em:

  • A I e II, apenas.
  • B II e III, apenas.
  • C I, II e III.
  • D I e III, apenas.