Questões de Uso e Ocupação do Solo (Arquitetura)

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No que tange à legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – Será admitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.
II – Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.
III – Não será admitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

  • A Apenas o item I está correto.
  • B Apenas o item II está correto.
  • C Apenas o item III está correto.
  • D Apenas os itens I e II estão corretos.
  • E Apenas os itens II e III estão corretos.

As ilustrações a seguir exibem aspectos de uso e ocupação do solo urbano na cidade de Marabá-PA, especificamente nas imediações do distrito da Nova Marabá, destacando a quadra principal do Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Em termos paisagísticos e ambientais, podemos afirmar que o citado Campus I situa-se na microbacia hidrográfica urbana da Prainha do Rio Itacaiúnas, a 240 m da Rodovia Transamazônica e a 1 km do Rio Itacaiúnas, dentro da cidade de Marabá. Esta microbacia tem cotas altimétricas mais baixas nas proximidades do Rio Itacaiúnas (em torno de 85 metros acima do nível do mar) e mais altas nos sentidos opostos, como a Norte (110 metros), a Nordeste (105 metros) e a Noroeste (110 metros). A área desta microbacia pode ser dividida nas seguintes categorias:

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

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Mapa 1 Microbacia hidrográfica urbana da Prainha do Rio Itacaiúnas, imediações do distrito da Nova Marabá, em Marabá-PA. Poligonal do Campus I da Unifesspa, logradouros, hidrografia, classes de cobertura e uso da terra. Fontes: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: . Acesso em 01 fev. 2025; IBGE. Bacias e divisões hidrográficas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/informacoes-ambientais/31653-bacias-e-divisoes-hidrograficas-dobrasil.html>. Acesso em: 01 fev. 2025; INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). TOPODATA. 05S495SN. Imagem digital [formato GEOTIFF] 5400 x 3600 p., banda 1, coord. -49,5 / -5,0 SIRGAS 2000 UTM 22N; Landsat 8 OLI-TIRS. Disponível em: < https://www.dsr.inpe.br/topodata/ >. Acesso em: 01 fev. 2025; Landsat 8 OLI-TIRS. Imagem digital [formato GEOTIFF] (bandas 4 e 5), 7621 x 7771 p., 629385.0000000000000000,-523785.000000000000000, WGS 84 / UTM zona 22N. Disponível em: . Acesso em: <usgs.gov/earthexplorer>. Acesso em: 01 fev. 2025.

Do ponto de vista paisagístico e do planejamento ambiental, podemos dizer que

  • A a somatória de cerca de 35% de área verde na microbacia representa percentual expressivo em áreas urbanas, capaz de reter excesso de água de chuva, controlar a umidade do ar e prescindir, no quadro atual, de iniciativas de revegetação de sua superfície.
  • B a microbacia possui 63% de área em solo exposto ou urbanizada, com 36% de área verde, representando alto percentual de artificialização e mineralização da paisagem, quando o correto seria haver mais de 50% de cobertura vegetal.
  • C evidentemente predomina a cobertura de solo exposto e áreas urbanizadas, quando um plano de recuperação ambiental e paisagística da microbacia deveria prever a criação de um parque linear nas margens do Rio Itacaiúnas e telhado verde nas edificações.
  • D a cobertura vegetal de 35% na microbacia é satisfatória, devendo ser acompanhada de implantação de parklets como espaços públicos com sombreamento, acrescidos de estações de carregamento USB de dispositivos por energia solar nas vias.
  • E os cerca de 36% de áreas verdes esparsas ou densas poderiam ser razoáveis desde que houvesse adensamento das áreas verdes ainda esparsas e distribuição regular na microbacia, particularmente em áreas mais baixas próximas ao rio.

Analise os esquemas básicos de projetos de quadras a seguir. Os lotes estão numerados em dois arranjos hipotéticos de quadras, com medidas básicas (faces de quadra, testadas, profundidades) indicadas em cotas em metros.

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Figura 11 Esquema básico de projeto de quadra quadrática com lotes variados, cotas em metros.

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Figura 12 Esquema básico de projeto de quadra retangular com lotes variados, cotas em metros.

Urbanisticamente, é correto afirmar que

  • A o esquema de quadras de 100 m x 100 m é mais vantajoso, por alojar mais lotes em menos área, em comparação com o esquema de quadras retangulares.
  • B as quadras retangulares de 150 m x 75 m são mais vantajosas, porque dispõem de maior intervalo entre vias e de sistema viário mais caminhável.
  • C quadras quadráticas têm menor rendimento em metros lineares de face de quadra por lote, indicando uso menos intensivo da terra e menor aproveitamento do solo.
  • D os esquemas representam, respectivamente, maior intensidade de uso da terra, com maior custo viário, e menor quantidade de lotes, com racionalização de acessos.
  • E tais parâmetros são relativos, pois o custo da infraestrutura depende da qualidade dos materiais e acabamentos utilizados e especificados na execução de obra.

Considere o lote ilustrado a seguir (situado no Núcleo Cidade Nova, área urbana de Marabá-PA), a planilha ilustrada após a imagem do lote e, estritamente, os índices relatados nesta questão. As dimensões básicas do lote são: testada de 64,5 m; área de 7.242 m²; profundidade média de 118 m. A largura da rua no trecho é de 7,4 m (variável L na equação do gabarito da imagem a seguir) e o recuo considerado é de 3,0 m (variável R na equação do gabarito da imagem a seguir). A equação para definir o gabarito é 2,5 x (L+R).

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Figura 13 Representação esquemática do lote em análise no Núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. Fonte: Google Earth, imagem Airbus, 21 mai. 2024.

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Figura 14 Quadro de índices urbanísticos do Plano Diretor do Município de Marabá, Lei Municipal nº 17.846, de 29 de março de 2018, Anexo II, p. 116. Fonte: < https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/44669490/download/29/Plano_Diretor_Participativo_%2017.84 6_Março_2018.pdf>.

Pensando na implantação de uso residencial multifamiliar e aplicando no lote os índices urbanísticos constantes do Plano Diretor do Município (Anexo II – Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018) para o Setor em Consolidação, temos resultantes como potenciais construtivos e morfologias edilícias:

  • A taxa de ocupação máxima de 60%; frente mínima do terreno de 30 m; recuo frontal de 2,0 m; recuo de fundos de 2,0 m; recuo mínimo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo mínimo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito de 21,5 m.
  • B taxa de ocupação de 4.543,0 m²; testada de 64,5 m incompatível com parâmetro de 30 m; recuos de esquina, laterais e fundos de 2,0 m; recuo frontal de 3,0 m; gabarito de altura de 23,5 m.
  • C taxa de ocupação máxima de 0,60; testada permitida de 64,5 m; profundidade de 118 m; largura da via no trecho do lote de 7,40 m; recuos de 3,0 m; gabarito máximo admissível de 16,5 m.
  • D taxa de ocupação máxima de 60%; frente do terreno de 64,5 m; recuo frontal de 2,0 m; recuo de fundos de 3,0 m; recuo mínimo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo mínimo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito de 16,5 m.
  • E ocupação máxima de 4.345,2 m²; recuo frontal de 3,0 m; recuo de fundos de 2,0 m; recuo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito máximo de 26 m.

No projeto para um novo loteamento no Município de Canaã dos Carajás foram previstas vias públicas que, de acordo com a hierarquização viária, estabelecida pelo Decreto no 1.403/2023, deverão respeitar dimensionamentos específicos.

Assinale a opção que indica o tipo de via caracterizado por faixa de rolagem com largura mínima de 15,50 m, canteiro central, vias de sentido duplo e estacionamento em ambos os lados.

  • A Via arterial.
  • B Via local - tipo 2.
  • C Via local - tipo 3.
  • D Via coletora - tipo 1.
  • E Via coletora - tipo 2.