Considere o lote ilustrado a seguir (situado no Núcleo Cidade Nova, área urbana de Marabá-PA), a planilha ilustrada após a imagem do lote e, estritamente, os índices relatados nesta questão. As dimensões básicas do lote são: testada de 64,5 m; área de 7.242 m²; profundidade média de 118 m. A largura da rua no trecho é de 7,4 m (variável L na equação do gabarito da imagem a seguir) e o recuo considerado é de 3,0 m (variável R na equação do gabarito da imagem a seguir). A equação para definir o gabarito é 2,5 x (L+R).
Figura 13 Representação esquemática do lote em análise no Núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. Fonte: Google Earth, imagem Airbus, 21 mai. 2024.
Figura 14 Quadro de índices urbanísticos do Plano Diretor do Município de Marabá, Lei Municipal nº 17.846, de 29 de março de 2018, Anexo II, p. 116. Fonte: < https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/44669490/download/29/Plano_Diretor_Participativo_%2017.84 6_Março_2018.pdf>.
Pensando na implantação de uso residencial multifamiliar e aplicando no lote os índices urbanísticos constantes do Plano Diretor do Município (Anexo II – Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018) para o Setor em Consolidação, temos resultantes como potenciais construtivos e morfologias edilícias:
- A taxa de ocupação máxima de 60%; frente mínima do terreno de 30 m; recuo frontal de 2,0 m; recuo de fundos de 2,0 m; recuo mínimo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo mínimo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito de 21,5 m.
- B taxa de ocupação de 4.543,0 m²; testada de 64,5 m incompatível com parâmetro de 30 m; recuos de esquina, laterais e fundos de 2,0 m; recuo frontal de 3,0 m; gabarito de altura de 23,5 m.
- C taxa de ocupação máxima de 0,60; testada permitida de 64,5 m; profundidade de 118 m; largura da via no trecho do lote de 7,40 m; recuos de 3,0 m; gabarito máximo admissível de 16,5 m.
- D taxa de ocupação máxima de 60%; frente do terreno de 64,5 m; recuo frontal de 2,0 m; recuo de fundos de 3,0 m; recuo mínimo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo mínimo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito de 16,5 m.
- E ocupação máxima de 4.345,2 m²; recuo frontal de 3,0 m; recuo de fundos de 2,0 m; recuo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito máximo de 26 m.