A Empresa Brasil de Comunicação é uma empresa pública de radiodifusão, cuja prestação de serviço passou a incluir, em 2017, a veiculação de informações constantes da base de dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no seguinte formato:
- A semanalmente, por no mínimo de 45 segundos, no período das 8h às 21h
- B semanalmente, por no mínimo 45 segundos, no período das 06 às 19h
- C diariamente, por no mínimo 60 segundos, no período de 18h às 22h
- D diariamente, por no mínimo 60 segundos, no período de 06h às 18h