Questões de Saúde do trabalhador (Direito Sanitário)

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Assinale a alternativa na qual se encontra a lei que dispõe sobre a saúde do trabalhador como um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

  • A Lei nº 7.783/1989.
  • B Lei nº 8.080/1990.
  • C Lei nº 7.998/1990.
  • D Lei nº 3.048/1999.
  • E Lei nº 4.870/2003.

No que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de outras providências, analise a afirmativa abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Entende-se por______, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de______e_____, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

  • A saúde do trabalhador / vigilância epidemiológica / vigilância sanitária
  • B saúde do idoso / vigilância alimentar e nutricional / vigilância sanitária
  • C saúde da mulher / vigilância epidemiológica / vigilância ambiental
  • D saúde do adolescente / vigilância sanitária / vigilância ambiental
  • E saúde da criança / vigilância ambiental / vigilância alimentar e nutricional

Um profissional de enfermagem sob sua chefia sofreu um acidente de trabalho com exposição a material biológico, nesse caso a notificação compulsória deverá ser feita:

  • A quinzenalmente para Secretaria Municipal de Saúde.
  • B semanalmente.
  • C imediatamente.
  • D imediata (até 48h) para Secretaria Estadual de Saúde.
  • E imediatamente (até 48h) para Ministério da Saúde.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1999/2023, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, analise as seguintes associações entre os fatores de risco e as respectivas doenças relacionadas ao trabalho e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Poeiras orgânicas em atividades de trabalho – pneumonites de hipersensibilidade.
( ) Cloreto de vinila em atividades de trabalho – síndrome de Raynaud.
( ) Isocianatos em atividades de trabalho – Alopecia areata.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – V – V.
  • B V – V – F.
  • C V – F – F.
  • D F – V – V.
  • E F – F – F.
No caso de acidentes envolvendo trabalhador de uma empresa no turno de serviço como o agente de Vigilância Sanitária deve atuar? 
  • A Orientar e fiscalizar as empresas.
  • B Fiscalizar o atendimento dos profissionais de saúde ao trabalhador envolvido.
  • C Atuar diretamente no atendimento de vítimas no caso de acidentes em empresas.
  • D Não há relação alguma com a Vigilância Sanitária o acidente de trabalho.