Questão 40 Comentada - UFOPA - Médico/Área: Medicina do Trabalho - CEPS-UFPA (2025)

Assinale a alternativa na qual se encontra a lei que dispõe sobre a saúde do trabalhador como um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

  • A Lei nº 7.783/1989.
  • B Lei nº 8.080/1990.
  • C Lei nº 7.998/1990.
  • D Lei nº 3.048/1999.
  • E Lei nº 4.870/2003.