A Portaria MS Nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefine a PNPS - Política Nacional de Promoção:
- A do Caps.
- B do SUS.
- C Social.
- D Sistêmica.
- E da Saúde.
Questões de Portarias do Ministério da Saúde (Direito Sanitário)
Conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2 de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, são políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde do SUS:
I. Política Nacional de Cuidados Paliativos.
II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
III. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
IV. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
V. Política de Saúde Mental.
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.
- A Apenas os itens II e V estão corretos.
- B Apenas os itens I, II e III estão corretos.
- C Apenas os itens I, II e V estão corretos.
- D Todos os itens estão corretos.
Uma equipe multiprofissional de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde está planejando ações de cuidado em saúde mental para sua região de abrangência. Considerando o contexto histórico e os marcos legais da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, analise as afirmativas apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Lei nº 10.216/2001 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, priorizando serviços comunitários e territoriais em detrimento das internações prolongadas em instituições asilares.
(__)O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi influenciado pela Reforma Psiquiátrica Italiana, idealizada por Franco Basaglia, que propunha a desconstrução do modelo manicomial e a criação de dispositivos assistenciais alternativos.
(__)A estratégia de Redução de Danos, reconhecida como política oficial do Ministério da Saúde, visa minimizar os riscos e danos associados ao consumo de álcool e outras drogas, sem impor a abstinência como única alternativa terapêutica.
(__)A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para a assistência a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- A F − V − F − V.
- B V − F − F − F.
- C F − F − V − F.
- D V − V − F − F.
- E V − V − V − V.
Com base na Portaria nº 344/1998, assinale a opção que apresenta a notificação de receita de cor amarela, expedida pela autoridade sanitária estadual ou do Distrito Federal.
- A notificação de receita tipo A2
- B notificação de receita tipo B1
- C notificação de receita tipo B2
- D notificação de receita tipo C2
- E notificação de receita tipo C3
Em resumo, as Normas Operacionais Básicas-NOB- são portarias do Ministério da Saúde (MS) e, em princípio, têm a finalidade:
I. Nortear a transferência de recursos financeiros.
II. Definir de forma clara os papéis de gestores municipais, estaduais e federais.
III. Disciplinar a organização da gestão.
Está(riam) correta(s):
- A I, II e III.
- B Apenas I e II.
- C Apenas I e III.
- D Apenas II e III.
- E Apenas I.