Acerca de políticas públicas de saúde, julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem como diretrizes a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no Sistema Nacional de Promoção e Proteção da Saúde e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.
De acordo com o art. 13 da Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, “Compete aos gestores municipais de saúde”, entre outros, EXCETO:
O procedimento tomado com o intuito de eliminar a causa de uma potencial não conformidade aos requisitos do sistema de SST é denominada
Os sistemas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) devem seguir uma hierarquia de documentação, de forma a garantir o acompanhamento adequado das atividades.
Assinale a opção que indica os documentos do primeiro nível hierárquico, que devem constar desse sistema.