Questão 58 Comentada - Ministério Público da União (MPU) - Analista do MPU Perito em Engenharia Sanitária - FGV (2025)

Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise os itens a seguir.

I. A prevenção e a precaução são princípios da Política Nacional de Resíduos.
II. A catação é permitida nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos.
III. É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.

Está correto o que se afirma em:

  • A I, apenas;
  • B III, apenas;
  • C I e III, apenas;
  • D II, apenas;
  • E I, II e III.