De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:
- A resíduo industrial, nos estados sólido, semissólido ou gasoso, sem potencial de reciclagem.
- B substâncias descartadas diretamente no esgoto doméstico.
- C material descartado que não tenha utilidade comercial.
- D elementos orgânicos em processo de decomposição que não causam impacto ambiental.
- E todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartadosresultantes de atividades humanas.