Questão 78 Comentada - Prefeitura de Campinas - Procurador do Município I - VUNESP (2025)

Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000,00. No contrato, ambos os irmãos comprometem-se solidariamente a entregar o imóvel livre de quaisquer ônus e impedimentos. Alguns dias depois, descobre-se que Ana, no momento da assinatura do contrato, estava sob o efeito de forte medicação, que prejudicava sua capacidade de entendimento e manifestação de vontade.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado

  • A é anulável, sendo certo que a anulabilidade depende do julgamento por sentença para ter efeito.
  • B pode ser declarado anulável de ofício pelo juiz.
  • C pode ser anulado em até 4 (quatro) anos contados da data de sua celebração.
  • D é nulo, sendo certo que a nulidade aproveita a qualquer interessado.
  • E é nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, ressalvado direito de terceiro.