Considerando o Código Civil, os partidos políticos são
- A pessoas jurídicas de direito público.
- B associações.
- C fundações.
- D sociedades simples.
- E pessoas jurídicas de direito privado.
Questão 41 Comentada - Conselho Regional de Odontologia do Acre - Advogado - Quadrix (2025)
Gabarito comentado da Questão 41 - Conselho Regional de Odontologia do Acre - Advogado - Quadrix (2025)
O gabarito da questão está correto ao indicar a alternativa E como resposta. De acordo com o Código Civil brasileiro, os partidos políticos são classificados como pessoas jurídicas de direito privado. Essa definição está prevista no art. 44, I, do CC/2002, que inclui os partidos políticos entre as espécies de pessoas jurídicas de direito privado, ao lado das associações, sociedades, fundações e organizações religiosas. A alternativa A está incorreta porque pessoas jurídicas de direito públi...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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