São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte:
- A atendimento imediato ao cidadão.
- B respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.
- C publicidade das informações não sigilosas.
- D proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
- E eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.