Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Serviço Social)

Serviço Social Serviço Social na Educação | Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB

Prefeitura de Cotriguaçu - Assistente Social - Prova Gama Consult (2025)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394-1996, a carga horária anual na educação básica será de:

A 500 (quinhentas) horas para o ensino fundamental e de 2.000 (duas mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B 600 (seiscentas) horas para o ensino fundamental e de 3.000 (três mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 300 (trezentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
C 700 (setecentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 250 (duzentos e cinquenta) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Serviço Social Serviço Social na Educação | Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item seguinte, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática passível de dispensa apenas para o aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas ou tenha mais de trinta anos de idade.

Certo
Errado

Serviço Social Serviço Social na Educação | Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item seguinte, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O resgate das memórias históricas e a reafirmação das identidades das pessoas surdas estão entre os objetivos da implementação dos programas integrados de ensino e pesquisa, que visam, entre outros aspectos, à oferta de educação escolar bilíngue e intercultural para estudantes surdos.

Certo
Errado

Serviço Social Serviço Social na Educação | Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IF-AP) - Assistente Social - FUNDATEC (2024)

Nos termos dos Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação (CFESS), é INCORRETO afirmar que:

A A educação é considerada exclusivamente um espaço privilegiado para o enriquecimento do gênero humano, onde se atua predominantemente com a projeção da liberdade enquanto valor ético central.
B A concepção de emancipação que fundamenta essa concepção de educação, para ser realizada, depende também da garantia do respeito à diversidade humana e da afirmação incondicional dos direitos humanos.
C Os processos de constituição dos sujeitos coletivos e de suas lutas é condição de uma educação emancipadora, posto que qualificam a democracia como um processo e não como um valor liberal.
D As atribuições e competências dos assistentes sociais são orientadas e norteadas pelos princípios, direitos e deveres inscritos no Código de Ética Profissional de 1993, na Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993), bem como nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996).
E Na perspectiva de fortalecimento do projeto ético-político, o trabalho do assistente social na política de educação pressupõe a referência a uma concepção de educação emancipadora.

Serviço Social Serviço Social na Educação | Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB | Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar | Instrumentalidade do Serviço Social | Educação e Serviço Social | Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Prefeitura de Macaé - Assistente Social - FGV (2024)

O assistente social, profissional que compõe a equipe multiprofissional de educação no ambiente escolar, pode colaborar com a efetivação de alguns princípios contidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. O assistente social atua no desenvolvimento de atividades que fortalecem ações de gestão democrática e participativa no campo educacional por meio da instrumentalização de segmentos sociais tais como coletivos estudantis, associações de pais e de moradores e profissionais da educação.

Assim, o assistente social vem contribuindo com as conexões entre a escola, a família e a sociedade, visando

A esgotar as possibilidades de intervenção frente as refrações da questão social demandadas na comunidade escolar.
B articular a política de educação com as demais políticas intersetoriais, priorizando o Sistema Único de Saúde.
C à concretização da universalização do acesso ao ensino e à superação das desigualdades sociais.
D o planejamento de ações, referenciadas pelos elementos constitutivos do projeto político-pedagógico da unidade escolar assim como o perfil geográfico onde está situada a unidade de ensino.
E priorizar abordagens individuais e atuação junto às famílias como estratégias de trabalho objetivando assegurar às condições de permanência na educação escolarizada, em atenção aos enunciados dos organismos internacionais.