Questões de Lei 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação (Pedagogia)

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“O raciocínio geográfico, uma maneira de exercitar o pensamento espacial, aplica determinados princípios para compreender aspectos fundamentais da realidade, estabelecendo relações entre os componentes físico-naturais e as ações antrópicas.”
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC/Conselho Nacional de Educação, 2017, p. 357.
Na Base Nacional Comum Curricular, encontramos a descrição dos seguintes princípios do raciocínio geográfico:

  • A Território, Projeções, Ordem, Distribuição, Articulação, Comparação e Síntese.
  • B Analogia, Conexão, Diferenciação, Distribuição, Extensão, Localização e Ordem.
  • C Comparação, Síntese, Extensão, Escalas, Articulação, Aplicação e Territorialidade.
  • D Projeções, Aplicação, Localização, Analogia, Regionalização, Espacialidade e Conhecimento.

Para a construção de uma escola pública e democrática, a elaboração dos objetivos educacionais deve considerar:

I. A realidade social e cultural dos estudantes.

II. A proposta financeira das empresas parceiras da escola.

III. A participação das famílias nos mecanismos de gestão democrática, como os conselhos escolares.

IV. A decisão final acerca do plano de ação da escola sob a responsabilidade da equipe gestora.

V. A construção coletiva da proposta pedagógica da escola.

Estão corretas:

  • A I, II, III, V.
  • B Todas.
  • C Apenas I e III.
  • D I, III, V.
  • E I, III, IV, V.

O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá

  • A ser transferido, após receber orientações, para outro estabelecimento de ensino.
  • B ser punido com medidas disciplinares no próprio estabelecimento em que está matriculado e de acordo com critérios estabelecidos pela equipe diretiva.
  • C ser suspenso da escola por tempo determinado.
  • D ter sua situação analisada junto com a família e, se necessário, com o auxílio do Conselho Tutelar, a fim de que se busque uma solução que não o prejudique.
  • E ser transferido compulsoriamente para outro estabelecimento de ensino.
O Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 04 de 1998 esclarece que os sistemas de ensino possuem autonomia para desenvolver suas áreas curriculares. Contudo, deixa claro que as propostas pedagógicas das escolas devem integrar bases teóricas que favoreçam a organização dos conteúdos do paradigma curricular da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada, visando ser coerente:
  • A na legislação, no controle e no monitoramento
  • B na programação, na execução e no monitoramento
  • C no currículo oculto, no currículo formal e no currículo real
  • D no planejamento, desenvolvimento e avaliação das práticas pedagógicas
O Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 04 de 1998 esclarece que os sistemas de ensino possuem autonomia para desenvolver suas áreas curriculares. Contudo, deixa claro que as propostas pedagógicas das escolas devem integrar bases teóricas que favoreçam a organização dos conteúdos do paradigma curricular da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada, visando ser coerente:
  • A na legislação, no controle e no monitoramento
  • B na programação, na execução e no monitoramento
  • C no currículo oculto, no currículo formal e no currículo real
  • D no planejamento, desenvolvimento e avaliação das prá- ticas pedagógicas