Questões de Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO (Administração Financeira e Orçamentária)

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A descentralização orçamentária, aliada ao controle da execução financeira, representa um desafio para administradores públicos. Assinale a medida coerente com essa dinâmica:

  • A Centralizar a definição de prioridades e a alocação de recursos, garantindo uniformidade e limitando a autonomia setorial para evitar decisões divergentes.
  • B Conceder dotações para cada setor sem estabelecer indicadores ou relatórios de execução, presumindo que a accountability se dará pela mera existência de rubricas orçamentárias.
  • C Favorecer a autonomia local, definindo indicadores de desempenho e exigindo prestação de contas periódicas para equilibrar flexibilidade e controle.
  • D Divulgar o orçamento em formatos restritos ou excessivamente técnicos, reduzindo a possibilidade de questionamentos por parte de órgãos externos e da sociedade.

Sobre a descentralização orçamentária e financeira, assinale a alternativa correta.

  • A Cota é a descentralização que ocorre internamente junto ao órgão setorial.
  • B O remanejamento, a transposição e a transferência orçamentária são implementados por meio dos créditos adicionais.
  • C O destaque consiste na descentralização interna, pois a movimentação de créditos ocorre entre unidades gestoras dos mesmos órgãos setoriais.
  • D A descentralização externa é a movimentação de créditos orçamentários entre órgãos distintos e a descentralização interna é aquela realizada no âmbito de um mesmo órgão.
  • E Provisão é a primeira etapa da descentralização de recursos financeiros e consiste no montante de recursos financeiros postos à disposição dos órgãos setoriais pelo gestor da programação financeira.

No processo de elaboração do orçamento o órgão setorial, o órgão orçamentário e as Unidades Orçamentárias (UOs) exercem funções que não se confundem.
A atuação das UOs no processo orçamentário compreende

  • A análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs.
  • B formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão orçamentário.
  • C avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.
  • D estudos de adequação da estrutura programática.
  • E coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações.

Julgue o item que se segue, referente à programação e execução orçamentária e financeira. 


O termo de execução descentralizada (TED) é um dos instrumentos de que o governo federal dispõe para a implementação e o desenvolvimento das ações orçamentárias de forma descentralizada, possibilitando o repasse de uma atividade ou de um projeto para um ente subnacional. 

  • Certo
  • Errado

Na descentralização financeira os recursos financeiros são disponibilizados para as unidades gestoras e são realizados através de mecanismos. 


O mecanismo que representa a liberação dos recursos financeiros dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades orçamentárias ou administrativas a elas vinculadas denomina-se 

  • A provisão.
  • B sub-repasse.
  • C dotação.
  • D repasse.
  • E cota.