Questões de Departamento Pessoal (Gestão de Pessoas)

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A gestão de pessoas e o departamento pessoal, embora sejam complementares, possuem diferenças importantes quanto aos seus objetivos estratégicos e operacionais. Sobre essa diferença, analise as situações a seguir, ocorridas em um órgão público.

I. Determinado setor elabora um plano estratégico para identificar e desenvolver futuros líderes, garantindo a sucessão em cargos críticos.
II. Uma equipe é encarregada de calcular e processar o pagamento de férias de um grupo de servidores, assegurando o cumprimento de normas legais.
III. O órgão público implementa um programa de mentoring para servidores em início de carreira, promovendo aprendizado contínuo e engajamento institucional.
IV. Uma área avalia a estrutura organizacional para identificar gargalos na distribuição de competências e propor realocações que aumentam a eficiência do órgão.
V. Um servidor solicita ao setor responsável a emissão de uma declaração de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Considerando as diferenças entre gestão de pessoas e departamento pessoal, qual afirmativa melhor classifica as situações apresentadas?

  • A I, III, IV e V representam atividades de gestão de pessoas; II representa atividade do departamento pessoal.
  • B II, IV e V representam atividades de gestão de pessoas; I e III representam atividades do departamento pessoal.
  • C I e III representam atividades de gestão de pessoas; II, IV e V representam atividades do departamento pessoal.
  • D I, III e IV representam atividades de gestão de pessoas; II e V representam atividades do departamento pessoal.
  • E Todas as situações representam atividades integradas de departamento pessoal, pois a gestão de pessoas é parte integrante dele.

Um Agente de Recursos Humanos da Prefeitura de um determinado município está calculando a folha de pagamento de um servidor público que, no mês de referência, teve faltas injustificadas.

Considerando a estrutura da folha de pagamento e os descontos legais, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o tipo de incidência que as faltas injustificadas terão sobre o salário do servidor.

  • A As faltas injustificadas incidirão sobre o salário-base do servidor, proporcionalmente aos dias não trabalhados, e sobre o 13º salário.
  • B As faltas injustificadas incidirão apenas sobre o salário-base do servidor, proporcionalmente aos dias não trabalhados.
  • C As faltas injustificadas incidirão sobre o salário-base, as horas extras e o adicional noturno, proporcionalmente aos dias não trabalhados.
  • D As faltas injustificadas incidirão sobre o salário-base, o descanso semanal remunerado (DSR) e as férias, proporcionalmente aos dias não trabalhados.
  • E As faltas injustificadas não incidirão sobre o salário do servidor, pois o regime estatutário garante a irredutibilidade salarial.

As guias e impostos da folha de pagamento referem-se a importantes instrumentos que geram procedimentos de declarações e informações fiscais. Assinale a alternativa correspondente a SIGLA que representa uma das obrigações tributárias onde seu recolhimento é de responsabilidade da fonte pagadora.

  • A SEFIP.
  • B DIRF.
  • C RAIS.
  • D GSP.

Um dos principais proventos descritos numa folha de pagamento corresponde ao salário. É com base nele que serão calculados todos os tributos e benefícios. A respeito do cálculo do salário líquido, assinale a alternativa correta.

  • A Salário líquido = Salário bruto − descontos diretos − descontos complementares + benefícios − horas extras.
  • B Salário líquido = Salário bruto − descontos obrigatórios + benefícios + horas extras.
  • C Salário líquido = Salário parcial − descontos obrigatórios − benefícios − horas extras.
  • D Salário líquido = Salário parcial + Salário total − descontos obrigatórios + benefícios + horas extras.

O setor de departamento pessoal, dentro das organizações, está ganhando cada vez mais destaque, devido à sua função essencial nas relações trabalhistas, sendo responsável por diversas rotinas essenciais para o gerenciamento adequado das obrigações trabalhistas e dos direitos dos colaboradores, além do cumprimento das normas legais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação previdenciária e fiscal.
(SILVA, 2022.)

Com base nas rotinas do departamento pessoal, assinale a afirmativa correta.

  • A O cálculo do décimo terceiro salário deve incluir somente a remuneração dos funcionários durante o ano, desconsiderando adicionais, horas extras e outros valores.
  • B A folha de pagamento deve incluir o salário bruto dos funcionários, mas não é necessário inserir o valor referente ao adicional de insalubridade, pois esse é informado em guia separada.
  • C O cálculo de férias deve considerar 1/3 adicional sobre o salário bruto, mas o empregador pode optar por pagar o valor das férias em duas parcelas mensais, conforme o acordo com o funcionário.
  • D O controle de ponto eletrônico é uma alternativa opcional para empresas com menos de vinte funcionários, segundo a legislação trabalhista, que não exige controle formal para pequenas empresas.
  • E A rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado, extinto por acordo entre empregado e empregador, deve ser calculada, considerando, pela metade, o aviso prévio, se indenizado, e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, enquanto as demais verbas trabalhistas devem ser pagas integralmente.