Questões de Departamento Pessoal (Gestão de Pessoas)

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A gestão de pessoas e o departamento pessoal, embora sejam complementares, possuem diferenças importantes quanto aos seus objetivos estratégicos e operacionais. Sobre essa diferença, analise as situações a seguir, ocorridas em um órgão público.

I. Determinado setor elabora um plano estratégico para identificar e desenvolver futuros líderes, garantindo a sucessão em cargos críticos.
II. Uma equipe é encarregada de calcular e processar o pagamento de férias de um grupo de servidores, assegurando o cumprimento de normas legais.
III. O órgão público implementa um programa de mentoring para servidores em início de carreira, promovendo aprendizado contínuo e engajamento institucional.
IV. Uma área avalia a estrutura organizacional para identificar gargalos na distribuição de competências e propor realocações que aumentam a eficiência do órgão.
V. Um servidor solicita ao setor responsável a emissão de uma declaração de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Considerando as diferenças entre gestão de pessoas e departamento pessoal, qual afirmativa melhor classifica as situações apresentadas?

  • A I, III, IV e V representam atividades de gestão de pessoas; II representa atividade do departamento pessoal.
  • B II, IV e V representam atividades de gestão de pessoas; I e III representam atividades do departamento pessoal.
  • C I e III representam atividades de gestão de pessoas; II, IV e V representam atividades do departamento pessoal.
  • D I, III e IV representam atividades de gestão de pessoas; II e V representam atividades do departamento pessoal.
  • E Todas as situações representam atividades integradas de departamento pessoal, pois a gestão de pessoas é parte integrante dele.

As guias e impostos da folha de pagamento referem-se a importantes instrumentos que geram procedimentos de declarações e informações fiscais. Assinale a alternativa correspondente a SIGLA que representa uma das obrigações tributárias onde seu recolhimento é de responsabilidade da fonte pagadora.

  • A SEFIP.
  • B DIRF.
  • C RAIS.
  • D GSP.

Um dos principais proventos descritos numa folha de pagamento corresponde ao salário. É com base nele que serão calculados todos os tributos e benefícios. A respeito do cálculo do salário líquido, assinale a alternativa correta.

  • A Salário líquido = Salário bruto − descontos diretos − descontos complementares + benefícios − horas extras.
  • B Salário líquido = Salário bruto − descontos obrigatórios + benefícios + horas extras.
  • C Salário líquido = Salário parcial − descontos obrigatórios − benefícios − horas extras.
  • D Salário líquido = Salário parcial + Salário total − descontos obrigatórios + benefícios + horas extras.

O setor de departamento pessoal, dentro das organizações, está ganhando cada vez mais destaque, devido à sua função essencial nas relações trabalhistas, sendo responsável por diversas rotinas essenciais para o gerenciamento adequado das obrigações trabalhistas e dos direitos dos colaboradores, além do cumprimento das normas legais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação previdenciária e fiscal.
(SILVA, 2022.)

Com base nas rotinas do departamento pessoal, assinale a afirmativa correta.

  • A O cálculo do décimo terceiro salário deve incluir somente a remuneração dos funcionários durante o ano, desconsiderando adicionais, horas extras e outros valores.
  • B A folha de pagamento deve incluir o salário bruto dos funcionários, mas não é necessário inserir o valor referente ao adicional de insalubridade, pois esse é informado em guia separada.
  • C O cálculo de férias deve considerar 1/3 adicional sobre o salário bruto, mas o empregador pode optar por pagar o valor das férias em duas parcelas mensais, conforme o acordo com o funcionário.
  • D O controle de ponto eletrônico é uma alternativa opcional para empresas com menos de vinte funcionários, segundo a legislação trabalhista, que não exige controle formal para pequenas empresas.
  • E A rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado, extinto por acordo entre empregado e empregador, deve ser calculada, considerando, pela metade, o aviso prévio, se indenizado, e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, enquanto as demais verbas trabalhistas devem ser pagas integralmente.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, encontra-se devidamente instituído e regulamentado e denomina-se Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A respeito desse serviço, assinale a afirmativa correta.

  • A O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) divulga informações de interesse coletivo e geral por meio do portal da internet.
  • B Advogados e quaisquer interessados podem apresentar pedidos de acesso a informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Os pedidos devem, obrigatoriamente, conter os motivos determinantes das solicitações.
  • C Pedidos de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão devem ser feitos de forma eletrônica ou por meio de correspondência física, não estando legalmente previstas solicitações de informações de forma presencial.
  • D Para fornecimento de informações solicitadas por meio de correspondência física, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão cobrará taxa para ressarcimento de todos os custos, exceto aqueles relativos às simples reproduções e aos materiais utilizados.