Um Agente de Recursos Humanos da Prefeitura de um determinado município está calculando a folha de pagamento de um servidor público que, no mês de referência, teve faltas injustificadas.
Considerando a estrutura da folha de pagamento e os descontos legais, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o tipo de incidência que as faltas injustificadas terão sobre o salário do servidor.
- A As faltas injustificadas incidirão sobre o salário-base do servidor, proporcionalmente aos dias não trabalhados, e sobre o 13º salário.
- B As faltas injustificadas incidirão apenas sobre o salário-base do servidor, proporcionalmente aos dias não trabalhados.
- C As faltas injustificadas incidirão sobre o salário-base, as horas extras e o adicional noturno, proporcionalmente aos dias não trabalhados.
- D As faltas injustificadas incidirão sobre o salário-base, o descanso semanal remunerado (DSR) e as férias, proporcionalmente aos dias não trabalhados.
- E As faltas injustificadas não incidirão sobre o salário do servidor, pois o regime estatutário garante a irredutibilidade salarial.