De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:
- A Destruir túmulo.
- B Realizar cerimônias religiosas.
- C Sumir com um cadáver.
- D Desrespeitar as cinzas de mortos.
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos: