Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:
- A É punível com a mesma pena.
- B Não é punível.
- C É punível e terá a pena aumentada.
- D É punível e terá a pena reduzida.