O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
- A mediante destreza;
- B com rompimento de obstáculo;
- C mediante ardil;
- D em vigilância epidemiológica;
- E durante a noite.
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
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