Questão 99 Comentada - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Criminal (2021)

O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

  • A mediante destreza;
  • B com rompimento de obstáculo;
  • C mediante ardil;
  • D em vigilância epidemiológica;
  • E durante a noite.

Gabarito comentado da Questão 99 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Criminal (2021)

A questão aborda o crime de violação de domicílio, previsto no art. 150 do Código Penal. O gabarito correto é a letra D. A violação de domicílio se configura quando alguém entra ou permanece em casa alheia ou em suas dependências, contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito. A questão pede a identificação de uma qualificadora. A qualificadora do crime de violação de domicílio ocorre quando o delito é cometido durante a noite, em lugar ermo, com violência ou emprego de arma, ou por ...

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