Questões de Crianças e Adolescentes - Menores Infratores (Psicologia)

Limpar Busca

André, de 17 anos, foi apreendido após cometer um roubo a mão armada, resultando em grave ameaça à vítima. Durante o processo judicial, ficou comprovado que ele já havia cometido outros atos infracionais graves anteriormente, com aplicação de medida socioeducativa. Tendo em vista esses dados, a medida socioeducativa indicada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seria

  • A advertência, por ser sempre a primeira opção a ser considerada para adolescentes em conflito com a lei.
  • B prestação de serviços à comunidade, como forma de desenvolver a empatia do adolescente e compensar os danos causados à sociedade.
  • C liberdade assistida pelo período máximo de 6 meses, para que André permaneça no convívio familiar enquanto recebe o necessário acompanhamento psicossocial.
  • D semiliberdade pelo período de três meses, como forma de transição para o meio fechado, por se tratar de conduta grave reincidente.
  • E internação em estabelecimento educacional, por se tratar de um ato infracional cometido com grave ameaça à pessoa e pela reiteração de infrações graves.

Ao descrever o objetivo do relatório psicossocial da avaliação do adolescente infrator, Penso e Conceição (em Hutz et al., 2020) destacam que o documento deve ser construído

  • A tendo em vista os pontos específicos solicitados pelo juiz a fim de oferecer subsídios relevantes para decisões do Magistrado.
  • B com vistas ao potencial intelectual do adolescente infrator avaliado por instrumentos de validade reconhecida.
  • C visando à contextualização do ato infracional sob uma perspectiva psicodinâmica voltada para as características psicológicas do adolescente.
  • D de modo a ampliar a visão dos atores do Judiciário sobre a fase de desenvolvimento em que se encontra o adolescente.
  • E em termos das vulnerabilidades e deficiências do adolescente infrator que demandam intervenção ou correção.

A Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, aliada à Psicologia Familiar, pode fundamentar intervenções com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade escolar. Qual ação é coerente com essa perspectiva?

  • A Confinar a criança em regime de estudo integral sem considerar necessidades afetivas ou ambientais.
  • B Suprimir a participação da família, atribuindo exclusivamente à escola a responsabilidade pela aprendizagem.
  • C Integrar família, escola e comunidade em um projeto colaborativo, examinando aspectos cognitivos, emocionais e sociais que afetam o desempenho do aluno.
  • D Basear-se apenas em testes cognitivos descontextualizados, desconsiderando o histórico

Considerando os dispositivos que caracterizam as comunidades que atendem aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, tal como preconizado no documento norteador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, 2006), analise os trechos abaixo:

• Grupos de agentes de diferentes áreas do conhecimento e especialidades que se formam levando em consideração, prioritariamente, a reinvenção de suas interfaces. Devem promover encontros sistemáticos e se guiar pelo projeto pedagógico do programa de atendimento socioeducativo.
• Envolve a avaliação do trabalho da direção, da equipe, do próprio funcionário e do adolescente, de acordo com critérios constituídos pelo coletivo, bem como pelos indicadores de qualidade do trabalho.

Os trechos acima referem-se, respectivamente, a:

  • A Equipe psicopedagógica – Projeto pedagógico.
  • B Diagnóstico situacional – Assembleias.
  • C Comissões temáticas – Rede externa.
  • D Equipes técnicas multidisciplinares – Avaliação participativa.

No que diz respeito à psicologia jurídica e à atuação do psicólogo nessa área, julgue o item a seguir. 


A psicologia jurídica começou na década de 60 do século XX e seus primeiros trabalhos se deram a partir de processos de criminosos e jovens infratores.

  • Certo
  • Errado