Questão 42 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Analista Judiciário - Psicologia - FGV (2024)

Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.
Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,

  • A a pena socioeducativa de semiliberdade.
  • B a medida protetiva de liberdade assistida.
  • C a medida socioeducativa de acolhimento familiar ou institucional.
  • D a medida socioeducativa de inclusão em programa oficial ou comunitário de tratamento antidrogas.
  • E a medida de proteção de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.