Questões de Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes (Psicologia)

Psicologia Psicologia Jurídica | Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Psicólogo - VUNESP (2025)

A psicóloga Joana é uma terapeuta que atende uma criança institucionalizada a ser adotada por uma família. Inicialmente, o vínculo entre a criança e a terapeuta foi positivo, mas, em determinado momento do processo, a criança passou a demonstrar comportamentos de hostilidade e a atribuir à terapeuta um caráter ameaçador. Com base na obra Adoção: Vínculos e Rupturas, de C. Peiter (2016), diante dessa situação, a terapeuta deve

A reconhecer a impossibilidade de prosseguir com o atendimento e encaminhar a criança para outro profissional, pois a aliança terapêutica foi rompida.
B minimizar a reação da criança, redirecionando rapidamente o foco da terapia para a preservação do vínculo positivo imaginário com a nova família.
C interpretar os comportamentos hostis da criança como resistência ao processo de adoção e tentar corrigi-los adotando postura mais diretiva.
D retomar o controle da situação enfatizando seu papel como figura de autoridade, reafirmando limites e regras para restaurar o vínculo de confiança com a criança.
E oferecer-se como alvo das hostilidades, pois é desejável que a criança expresse seus sentimentos agressivos no ambiente terapêutico.

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Psicólogo - VUNESP (2025)

Na obra Adoção, vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva (2016), C. Peiter aborda o processo de elaboração do luto pela mãe morta por crianças institucionalizadas, tendo em vista, particularmente, a construção de vínculos futuros. Sobre esse tema, a visão da autora é a de que

A a negação do luto pela mãe morta é uma estratégia comum em crianças institucionalizadas, a ser confrontada somente quando a criança dispuser de formas mais amadurecidas de enfrentamento das dores do passado.
B a elaboração do luto pela mãe morta requer que a criança seja apoiada a reviver e ressignificar a perda em um contexto terapêutico, de modo a promover um espaço interno para a construção de novos vínculos afetivos.
C o enfrentamento do luto pela mãe morta consiste em uma ruptura da criança com o seu passado para que ela possa se integrar em um novo ambiente familiar e formar novos vínculos afetivos.
D a superação do luto pela mãe morta é assegurada por novas experiências de amor e afeto da criança com seus cuidadores, sem necessidade de abordar diretamente sua história pregressa.
E o processo terapêutico realizado com crianças institucionalizadas em situação de luto deve conduzir à possibilidade de criação de novos vínculos, evitando o contato da criança com a dor associada a perdas e abandono.

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Psicólogo - FGV (2024)

Mauro e Marcela são irmãos e foram acolhidos após graves denúncias de maus tratos e negligência familiar. Diante desse relato, é correto afirmar que

A os irmãos poderão ficar acolhidos por até 24 meses antes de voltar para a família.
B as crianças precisam ser reintegradas à família nuclear, senão irão para adoção.
C o acolhimento não deve se prolongar por mais de 18 meses, salvo em situações que atendam ao interesse das crianças.
D logo após o acolhimento será acionada família habilitada para adotá-los.
E os irmãos poderão ser adotados por pessoa jurídica caso não sejam reintegrados à família.

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Prefeitura de Duas Estradas-2 - Psicólogo - CPCON (2024)

“A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos específicos à sua condição de vítima ou testemunha”.
Tais princípios estão definidos em uma das normas a seguir:

A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
B Lei da Escuta Protegida. Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017.
C Lei do Menino Bernardo. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014.
D Lei da Primeira Infância. Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016.
E Decreto do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021.

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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) - Psicólogo - CS-UFG (2024)

Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. É de caráter assistencial, concedida a uma pessoa capaz que substitui o poder familiar. Essa definição refere-se a:

A curatela.
B guarda.
C tutela.
D adoção.