Questão 43 Comentada - Prefeitura de Marituba-2 - Guarda Civil Municipal - CETAP (2025)

Otto inutilizou dolosamente bem pertencente ao patrimônio do Município. De acordo com o Código Penal, a conduta descrita:

  • A caracteriza esbulho possessório.
  • B caracteriza crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
  • C caracteriza crime de dano qualificado.
  • D é fato atípico.