De acordo com o Código Civil, um contrato é considerado real quando:
- A se perfaz com a entrega da coisa acordada.
- B apenas um dos contratantes recebe uma vantagem real.
- C além da vontade real das partes, a lei exige uma determinada formalidade.
- D a obrigação estipulada é simétrica entre as partes.
- E o valor acordado entre as partes extrapola o real preço de mercado do objeto contratual.
