Questão 31 Comentada - Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico - Instituto Consulplan (2023)

Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectivamente, contratos aleatórios, reais e gratuitos, os contratos de:
  • A Seguro; compra e venda; e, mútuo.
  • B Seguro, compra e venda; e, comodato.
  • C Jogo e aposta (lícita); compra e venda; e, doação com encargo.
  • D Compra de safra futura, em que se assumiu o risco de nada existir; depósito; e, doação pura e simples.