Questões de Bens Públicos no Setor Público (Economia)

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As seguintes afirmativas acerca das características dos bens públicos estão corretas, com exceção de uma. Assinale-a.

  • A Serem bens dos quais toda pessoa não tem de “consumir” a mesma quantidade.
  • B Vários métodos de decisão coletiva têm sido propostos para determinar a oferta de um bem público como, por exemplo, o mecanismo de comando, a votação e o imposto de Clarke.
  • C Se tiver de ser provido numa quantidade fixa ou não ser provido, uma condição necessária e suficiente para que a provisão seja eficiente no sentido de Pareto é que a soma dos preços de reserva dos contribuintes exceda o custo desse bem público.
  • D Se puder ser provido numa quantidade variável, a condição necessária para que uma dada quantidade seja eficiente de Pareto é que a soma das taxas marginais de substituição dos contribuintes deva igualar-se ao custo marginal desse bem público.
  • E Em geral, os mecanismos puramente individualistas não geraram a quantidade ótima de um bem público devido ao problema do carona.

Richard Musgrave, um dos pais da Teoria das Finanças Públicas, introduziu, na década de 1950, o conceito importante de bens meritórios, sendo relevante na época para a despesa pública.
Os bens meritórios são caracterizados por

  • A não poderem ser providos pelo setor privado, por serem não rivais.
  • B produzirem externalidades negativas e positivas e serem providos pelo setor público e privado.
  • C seus benefícios estarem disponíveis para todos os consumidores.
  • D serem não-rivais e não excludentes. 
  • E poderem ser submetidos ao princípio da exclusão e, ainda, serem providos pelo setor público.

A televisão por assinatura difere da televisão aberta, pois, enquanto essa última é um bem público, a primeira é um bem:

  • A não rival e excludente.
  • B rival e não excludente.
  • C não rival e meritório.
  • D rival e excludente.
  • E excludente e meritório.

Sobre a teoria dos bens públicos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Bens públicos puros, em geral, são ofertados pelo governo, já que mecanismos privados de provimento são ineficientes.
II. Para determinar o nível eficiente da oferta de um bem público, é necessário igualar o somatório dos benefícios marginais dos usuários do bem público ao custo marginal de sua produção.
III. Um bem público puro é não excludente e não rival.
IV. Um carona é um indivíduo que não paga por um bem não disputável ou não rival, na expectativa de que outros o façam.
V. Um bem público impuro é não excludente e não rival.

  • A Todas as afirmativas estão corretas.
  • B Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
  • C Somente as afirmativas III, IV e V estão corretas.
  • D Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
  • E Somente as afirmativas I, II e V estão corretas.

No que se refere à promoção da mudança tecnológica, a pesquisa básica é um bem público. Essa afirmação implica que

  • A as despesas com pesquisa e desenvolvimento para invenções ou inovações nunca foram fontes de externalidades.
  • B as externalidades provenientes da pesquisa básica são tão grandes que podem ser consideradas um bem não-excludente e não rival.
  • C se um agente adicional aproveitar-se dos benefícios gerados pela pesquisa básica, o custo marginal será sempre diferente de zero e positivo.
  • D o fato de um agente adicional ser informado da descoberta básica subtrai o conhecimento do descobridor original, embora não afete seus lucros advindos dessa descoberta.
  • E os mercados privados resultam em superoferta de pesquisa básica, assim como acontece com todos os bens públicos.